14/09/2006 - Municípios não cumprem lei ambiental

Na maioria das cidades da região não há coleta seletiva nem a transformação do lixo orgânico em adubo

Umuarama
Osmar Nunes

O procurador de Justiça, Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público do Paraná, disse ontem em Umuarama que a maioria dos municípios ainda não estão fazendo a coleta seletiva e reciclagem nem trabalham com a compostagem, que é a transformação do lixo orgânico em adubo. Saint-Clair esteve em Umuarama para se reunir com prefeitos e representantes de municípios da região. Ele aproveitou para cobrar mais atenção à questão do lixo e disse que se cada um fizer a sua parte, o problema pode ser resolvido.
Durante a reunião, o procurador quis ouvir os representantes de cada município. Foi elogiado o trabalho de Iporã, que adaptou uma carretinha no caminhão de lixo e está fazendo a coleta seletiva. As crianças também são orientadas sobre a importância da separação do lixo em casa e passam a ser aliadas do programa. Nas cidades onde o aterro sanitário não funciona de acordo com a legislação, o procurador cobrou rapidez na solução do problema.
Saint-Clair disse que, mesmo sem grandes investimentos, é possível amenizar os problemas com o lixo. Ele citou, por exemplo, que o material reciclável pode ser separado e vendido. O lixo orgânico pode virar adubo e ser utilizado em hortas comunitárias. Os materiais velhos(sofás, mesas e outros móveis) podem ser recolhidos pelas prefeituras, recuperados e doados aos mais pobres. Feito isso, é possível transformar esses lixões em locais agradáveis.
Os representantes dos municípios também tiveram de informar a situação da mata ciliar e da arborização urbana. As prefeituras se comprometeram em apresentar um plano de reposição da mata ciliar e outro plano de arborização urbana. Os planos terão de ser apresentados ao Instituto Ambiental do Paraná e à Promotoria de Justiça do município, para ambos acompanharem o andamento da execução dos trabalhos.
Segundo o procurador, a conscientização dos produtores rurais sobre a mata ciliar, por exemplo, já foi feita à exaustão. Ele defende a aplicação da lei para forçar os donos de propriedades rurais a preservarem as margens de rios e nascentes.
Na reunião de ontem, dos 32 municípios da região de Umuarama, apenas dois: São Manoel do Paraná e São Jorge do Patrocínio, garantiram estar em dia com a mata ciliar. Nos demais, há casos de gente que não faz e não demonstra interesse. Também ficou claro que os pequenos agricultores sempre fazem a sua parte, mas houve relatos de muitos grandes (latifundiários) produtores que insistem em desobedecer a lei.

Fonte: Jornal Umuarama Ilustrado/PR