Rio de JaneiroO programa, que envolve sete municípios, irá contribuir com a preservação ambiental e a inclusão social, por meio de parcerias com associações e cooperativas de catadores.
O lançamento do projeto no Estado do Rio de Janeiro ocorreu no dia 16 de março
A ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), em parceria com a ABIPLA (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins) está implementando no estado do Rio de Janeiro, o projeto “Dê a Mão para o Futuro” – Colabore com a reciclagem e ajude a gerar trabalho e renda. Este projeto, já realizado com sucesso em quatro municípios de Santa Catarina, visa a coleta e reciclagem de embalagens pós-consumo e a capacitação de cooperativas de catadores envolvidas nesta atividade. O projeto recolhe embalagens descartadas em geral, não apenas as vinculadas aos setores de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos e de produtos de limpeza.
Com um prazo inicial de 24 meses de duração, o projeto “Coleta de Embalagens Pós-Consumo” tem por objetivo criar uma solução técnica, ambiental, econômica e socialmente apropriada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Para isso, serão utilizados sistemas locais já existentes de coleta seletiva municipal e associações ou cooperativas de catadores. Além de atender à legislação e promover a coleta seletiva, o projeto visa a estimular e ampliar a organização social dos catadores de recicláveis nos municípios envolvidos.
A expectativa da ABIHPEC e da ABIPLA é de que os recursos destinados para as entidades que serão beneficiadas pelo projeto promovam o aumento da renda familiar e o exercício da cidadania por meio da inclusão social, além de ajudar a preservar o meio ambiente.
Funcionamento
O primeiro passo para a implantação do projeto será a realização de uma campanha de conscientização da população sobre a importância do consumo consciente e da cooperação com a coleta seletiva, a fim de aumentar o volume de resíduos recicláveis a serem recolhidos.
A ABIHPEC e ABIPLA promoverão a capacitação e o acompanhamento técnico dos catadores por 24 meses, por meio de treinamentos e palestras de gerenciamento, que visam à auto-sustentabilidade das atividades. Recursos financeiros também serão disponibilizados para a aquisição de equipamentos para as associações e cooperativas.
As prefeituras providenciarão e manterão o espaço e a infra-estrutura necessária para o funcionamento adequado das atividades das associações e cooperativas de catadores, além de se comprometer a destinar a essas entidades os materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva.
As associações/cooperativas ficam responsáveis por realizar a triagem e descaracterização das embalagens, para não permitir que elas sejam falsificadas ou reutilizadas para outros fins e, ainda, a sua comercialização. Essas entidades atenderão às exigências de proibição do trabalho infantil e forçado, do cuidado com a saúde e segurança, conservação e limpeza, acessibilidade e informação.
“A indústria de cosméticos e de produtos de limpeza não querem se eximir da responsabilidade do retorno das embalagens, mas sim compartilhá-la com os demais elos da cadeia produtiva, o poder público e a sociedade civil”, afirma o presidente da ABIHPEC, João Carlos Basílio da Silva.
A parceria da ABIPLA com a ABIHPEC e, sobretudo, com a Secretaria do Meio Ambiente é uma prova inequívoca de que há soluções práticas viáveis para a sustentabilidade”, reforça Luiz Carlos Dutra, Presidente da ABIPLA.
Lançamento
A iniciativa foi lançada no dia 16 de março, no Rio de Janeiro, quando foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e as associações ABIHPEC e ABIPLA. Considerando a filosofia do projeto e a experiência premiada de Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEA) do Estado do Rio de Janeiro deu apoio total à implantação do “Dê a Mão para o Futuro”.
No dia 15 de outubro será assinado o Termo de Adesão ao projeto pela Prefeitura do Município de Barra Mansa, que de forma pioneira e entusiasmada se engajou na implantação do projeto. Nesse primeiro momento, a prioridade do prefeito José Renato Bruno Carvalho é promover a melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis do município.
Na ocasião, estarão presentes o Prefeito de Barra Mansa, José Renato Bruno Carvalho, o Presidente da ABIHPEC, João Carlos Basilio da Silva, o Vice Presidente da ABIPLA, Luiz Fernando Lucas, a Diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC, Rose Hernandes e a Responsável pela área de Meio Ambiente da ABIPLA, Verônica Horner Hoe.
O prazo previsto para início de operação é de um mês após a assinatura do convênio, segundo a diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC, Rose Hernandes, que coordena o programa.
Histórico
A ABIHPEC vem acompanhando há muitos anos e discutindo em diferentes fóruns a questão da gestão dos resíduos sólidos urbanos e tem defendido sempre que a responsabilidade pela coleta das embalagens pós-consumo deve ser compartilhada entre todos: o poder público, a indústria (toda a cadeia produtiva), o comércio e o consumidor. Atualmente, dos 5.563 municípios brasileiros, apenas 405 realizam programas de coleta seletiva. Somente 11% de todo o lixo urbano do país é reciclado e a humanidade já consome 20% mais recursos naturais do que o planeta é capaz de repor.
Diante desta realidade, em 2004, o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da ABIHPEC, composto por gerentes e gestores ambientais de várias empresas associadas estudou as diversas possibilidades de atuação. Foram analisadas as alternativas adotadas por setores já regulados no Brasil e também modelos de atuação implantados em outros países. O grupo sugeriu à Diretoria ABIHPEC que o setor deveria agir de forma pró-ativa na questão do pós-consumo de embalagens, na parte que lhe cabe desta responsabilidade.
Concluído este estudo, a decisão foi que o projeto deveria priorizar o aspecto social utilizando um sistema já existente no Brasil, que é único: o trabalho dos catadores de materiais recicláveis que já estejam atuando em associações e cooperativas.
O projeto “DÊ A MÃO PARA O FUTURO” tem como objetivo o aumento da renda familiar e o exercício da cidadania por meio da inclusão social com preservação do meio ambiente, promovendo a coleta seletiva e ampliando a organização social dos catadores de recicláveis nos municípios envolvidos.
Projeto Piloto
O projeto “DÊ A MÃO PARA O FUTURO” foi realizado como piloto em Santa Catarina entre abril de 2006 e fevereiro de 2008. Implantado em quatro municípios (Florianópolis, Joinvile, Blumenau e São Bento do Sul) com a participação de seis cooperativas, o projeto atingiu 248 beneficiários diretos e 992 beneficiários indiretos tendo alcançado e até ultrapassado todas as metas estabelecidas. Por exemplo, uma das metas era o aumentar a renda dos catadores em, no mínimo, 30%. O resultado foi muito além das expectativas: média de 69% de aumento.
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