BILHÕES DE DÓLARES JOGADOS NO LIXO « Dê a mão para o futuro

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02/02/2010 - BILHÕES DE DÓLARES JOGADOS NO LIXO

Camila Nobrega

Enquanto municípios brasileiros fazem malabarismo para dar algum destino às cerca de 170 mil toneladas de lixo produzidas no país diariamente (nada menos do que um maracanã de lixo por dia), milhares de toneladas de resíduos de outros países desembarcam em nossos portos todos os anos para se tornar matéria prima de indústrias. Só entre janeiro e dezembro de 2009, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) registrou a entrada de 141 mil toneladas de resíduos no Brasil, importadas com autorização do governo e anuência de órgãos ambientais para fins industriais. O valor é equivalente a US$ 104, 6 milhões, correspondente à compra de materiais que vão desde alumínio e plástico até cinzas de origem vegetal e aparas de papel. No mesmo período, o país exportou resíduos por um total de US$ 74, 2 milhões (144, 2 mi toneladas). Na opinião de especialistas e de alguns industriais, o comércio exterior de sucata — como a negociação é conhecida —, aponta um contra-senso, já que, como afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Pet (Abipet), Auri Marçon, deixa-se de coletar lixo do país e gerar riquezas, para reciclar o que foi produzido em outros países. Em contrapartida, recicladores precisam recorrer à exportação para fazer a empresa sobreviver. Segundo Marçon, é necessário estabelecer uma legislação mais rígida para esse tipo de comércio no país, a fim de reduzir a importação de sucata. Para isso, porém, ele explica, seria necessário expandir as redes de coleta nos municípios e regularizar todo o sistema, com inserção dos catadores e fomento à reciclagem. Com isso, Marçon afirma que reduziríamos inclusive a importação ilegal de lixo, que ocorre nas brechas das leis e da fiscalização: — O comércio internacional de lixo é proibido pela Convenção de Basileia (leia no box abaixo). O que se pode importar é matéria prima para indústrias. Mas é muito difícil definir, e separar daquilo que é sucata. No caso das garrafas pet, para não serem barradas no porto, muitas empresas picam o material e exportam, em vez de mandá-las inteiras, o que poderia caracterizar lixo. Se não está claro, um fiscal não pode fazer nada. Muitos importadores conseguem entrada de material no país driblando as leis de fronteira devido a brechas como essa. Não é que seja propriamente ilegal, mas é algo questionável. Para Marçon, a importação de resíduos não é saudável para a indústria de reciclagem local, que precisa ampliar a escala para ter preços mais competitivos. Ele diz, porém, que é difícil convencer as empresas sem o apoio de uma política nacional: — Nada muda o fato de continuarmos jogando milhares de resíduos recicláveis nos aterros todos os dias. Mas, enquanto as indústrias investem em reciclagem, às vezes falta material. A Abipet tem uma posição contrária à importação, e fazemos conscientização das empresas, mas às vezes elas preferem importar, e não têm dificuldades para fazer isso — disse Marçon, que defende a importação apenas de materiais cuja oferta no país é insuficiente, mesmo com níveis altos de reciclagem, como é o caso do alumínio. Primeiro colocado no ranking de importações de resíduos, o alumínio é apontado como uma exceção na lista das “importações questionáveis”, já que possui alto índice de reciclagem no Brasil, mas precisa complementar o material para suprir a atividade industrial. Em 2009, foram importadas 59, 8 mil toneladas de alumínio, o equivalente a cerca de US$ 74,5 milhões. De acordo com o coordenador da Comissão de Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio, Henio de Nicola, o índice de reciclagem de latinhas, que é responsável por 50% da sucata de alumínio, é de quase 90%. Segundo ele, é necessário importar sucata para cobrir o gap existente na indústria nacional: — O consumo de alumínio está se restabelecendo após a crise econômica e é crescente. A indústria precisa de volumes de material que nem sempre são supridos pela oferta interna. Não se desperdiça quase sucata de alumínio, pois têm grande valor agregado. Mas a situação do alumínio é diferente dos demais resíduos. Nos registros de importação de 2009, constam materiais como plásticos (383, 5 mil toneladas a um custo de US$ 3,5 milhões) e aparas de papel ou cartão para reciclar (27, 3 mil a um custo de US$ 606, 8 mil), por exemplo. Boa parte desses materiais são encontrados com abundância nos aterros brasileiros e, na maioria das vezes, não podem ser aproveitados por estarem misturados a outras substâncias. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), aproximadamente 80% dos resíduos coletados no país vão parar em aterros, devido a ausência de coleta seletiva em 44% dos municípios e da pequena abrangência nas cidades em que há alguma iniciativa do poder público nesse sentido. Outro problema na questão da importação de resíduos é o fato de algumas empresas preferirem importar devido a preços mais baixos, como ocorre no caso da sucata oriunda da China, por exemplo. Esse movimento acaba desaquecendo o setor de reciclagem no país, como explica Edson Freitas, presidente da Associação dos Recicladores do Rio de Janeiro: — Muitas vezes, as indústrias preferem importar, mesmo havendo material disponível no país, por causa do preço. Nosso material não é tão competitivo porque não temos desoneração fiscal para a reciclagem. Aí abaixamos o preço e acabamos prejudicando os catadores, que acabam parando. Toda a cadeia fica prejudicada, mas se as empresas têm um canal mais barato, por que vão comprar da gente? — perguntou ele, que é diretor da empresa Brasil Pet e já exportou resíduos por falta de compradores no Brasil: — Não achava comprador por um preço mínimo. O governo precisa incentivar a indústria de reciclagem nacional. Em 2007, os recicladores de pet chegaram a exportar 50% da produção. Já vi muita empresa fechar por causa disso. Enquanto muitas indústrias brasileiras preferem importar para economizar, recicladores do país precisam recorrer à exportação para escoar a produção. Mesmo assim, a balança comercial da sucata no Brasil aponta um déficit de US$ 30, 4 milhões. A questão é tão delicada que, procuradas para falar do comércio internacional de sucata, as indústrias brasileiras costumam negar participação ou afirmam que só fizeram encomendas ao exterior por falta de material no Brasil. Apenas o diretor da indústria de reciclagem de pet Cadeia Produtiva de Reciclagem (CPR), Marcos Andriolo, disse que há casos em que as ofertas do exterior acabam ganhando prioridade: — Compramos alguns resíduos no ano passado, mas não temos o hábito, foi por uma boa oferta. Mas se a coleta seletiva não for ampliada, teremos que importar, porque a demanda continua crescendo. Na opinião do economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente, trata-se de uma grande perda econômica. Segundo ele, é necessário que o governo brasileiro atente para essa questão, já que o Brasil poderia prover muito mais resíduos recicláveis para suas indústrias, se fosse aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tramita no Congresso desde 1991. O economista lembra ainda que, além de reduzir a quantidade de lixo que é jogada nos aterros, o país poderia lucrar com o processo: — Por ano, perdemos cerca de US$ 10 bilhões no lixo. O setor privado tem se mobilizado com mais força, porque precisa da matéria prima. As indústrias de reciclagem mobilizam catadores de rua. Mas o poder público ainda se baseia em enterrar resíduos. Enquanto isso não mudar, o problema continua. Calderoni lembra que hoje já existem mais de 800 mil catadores de lixo cadastrados no país e que essa mão de obra poderia ser utilizada de forma a organizar a coleta nacional. Ele ressalta que, além dos ganhos econômicos, o lixo possui um valor social muito grande e pode gerar milhares de empregos formais no país.

O Globo – RJ, 02/02/2010, Razão social, 10 e 11