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17/05/2010 - RIO E PORTUGAL FORMALIZAM ACORDO PARA GESTÃO DE RESÍDUOS

Os governos do Estado do Rio de Janeiro e de Portugal celebram nesta quarta-feira (19/05), em Lisboa, um Acordo de Cooperação Técnica nas áreas de saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos. O acordo será formalizado entre a Secretaria de Estado do Ambiente, pela secretária Marilene Ramos, que representará o governador Sérgio Cabral, e a ministra Dulce Álvaro Pássaro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República portuguesa.

Os termos incluem a troca de experiências e intercâmbio de informações, além de capacitação técnica. Portugal tem experiência com bastante êxito na gestão de resíduos, incluindo práticas como responsabilidade compartilhada e de pós-consumo, reciclagem multimaterial e logística reversa.

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território – MAOT comandou a erradicação total dos lixões existentes no país e há 15 anos coordena o Sistema Português de Gestão de Resíduos Urbanos, que integra instituições como a Empresa Geral de Fomento (EGF), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR) e a Sociedade Ponto Verde (SPV), além de Instituições municipais.

O sistema português dispõe do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), que é um importante instrumento de gestão, já em sua segunda edição (PERSU II). A experiência portuguesa no setor de resíduos sólidos, portanto, poderá ser muito útil para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que está elaborando o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PEGIRS/RJ e os Programas Lixão Zero e Recicla Rio.

Incluem-se entre os projetos estaduais ainda uma série de atividades com os municípios, com destaque para os Consórcios Públicos de Gestão de Resíduos, cujas regionalizações em formação no Estado muito se assemelham às estruturas regionais de gestão de resíduos em Portugal. Convém destacar que no Brasil há uma característica distinta da experiência portuguesa, no que tange à necessidade de inserção ativa do segmento de catadores de lixo neste processo de reestruturação.